Lula sanciona marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (3), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (3), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos.
Projeto já havia passado por uma análise da Câmara, mas foi alterado durante sua tramitação pelo Senado e, por...
O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13).
Proposta regulamenta a atividade das empresas que desenvolvem jogos eletrônicos.
Texto, que segue para análise do plenário, prevê incentivos fiscais e regularização do setor.